Alerj retira de pauta projeto que proibia sátiras a religiões
O projeto, que só recebeu apoio de deputados da bancada evangélica, recebeu parecer contrário de todas as comissões da Assembleia Legislativa
RIO — Após críticas de deputados e artistas, que denunciaram ataque à liberdade de expressão, o polêmico projeto de lei que prevê multa de R$ 270 mil para quem fizer piadas sobre religião foi retirado de pauta, nessa quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Embora tramitasse em regime de urgência, o texto, de autoria do deputado Fabio Silva (PMDB) e que fazia menção ao ataque ao jornal “Charlie Hebdo”, recebeu 40 emendas e será apreciado agora pela Procuradoria da Casa.
Se fosse aprovado na forma original, a Polícia Militar ficaria responsável por interromper qualquer evento e aplicar multa a quem fizesse sátira sobre religião. Agora, a proposta, que já foi rejeitada por todas as comissões parlamentares, passará pelo crivo jurídico da Alerj. O parecer deverá dizer se há ou não ilegalidade no texto.
NOTA DO BLOG.
BANCADA EVANGÉLICA...


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