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Brasília sediou o Encontro do Povo Cigano – Brasil Cigano– 1ª
Semana Nacional dos Povos Ciganos, entre os dias 20 e 24 de maio 2013,
na Granja do Torto/DF, organizado pela Secretaria de Politica de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Povos ciganos no Brasil são ainda hoje objeto de estudo. São
originários da Índia e que há cerca de mil anos começaram a se dispersar
pelo mundo. No Brasil, há registro oficial de chegada de ciganos com
data de 1574, um decreto do governo português que deportava o cigano
João Torres e sua esposa Angelina para o Brasil por cinco anos. Existe
no Brasil pelo menos três etnias: Rom, Calon e Sinti. Cada uma com suas
culturas, línguas e costumes próprios.
Os Rom são dos sub-grupos Kalderash, Machwais e Rudart de origem da
Romenia: aos Horahané, são da Turquia e da Grécia e aos Lavara. Os
Sinti vieram da Alemanha e Franca, em grande quantidade após a 1 e 2
Guera Mundial. Os Calons é o maior grupo dentro do Brasil, vindos da
Espanha e Portugal. Estima-se que há mais no Brasil uma população cigana
mais de meio milhão. Segundo o IBGE em 2011 foram identificados 291
acampamentos ciganos, distribuídos em 21 estados, maior concentração em
: Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38).
Observou-se que municípios pequenos, entre 20 e 50 mil habitantes,
apresentam grande concentração de acampamentos ciganos; a pesquisa
mostra também que, dos 291 municípios que declaram ter acampamentos,
apenas 40 prefeitura desenvolveram políticas públicas - o que
corresponde a 13%.
O evento temático teve com objetivo fortalecer a organização e
participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas,
valorizar e dar visibilidade da cultura e diversidade, bem como ampliar a
interlocução das lideranças tradicionais desse povo e eleger delegados
para a 3ª Conferencia Nacional de Politica de Igualdade Racial, que
acontecerá novembro em Brasília. Estiveram presentes no evento mais de
250 pessoas, de 19 estados e do Distrito Federal.
Contou com oficinas de acesso às políticas públicas, saúde da
população cigana; cultura, diversidade cultural, acesso à terra,
segurança alimentar, cidadania e direitos humanos - com a presença de
vários ministérios. Durante o evento foi apresentado e distribuído um
“Guia de políticas públicas para cigano” .
No penúltimo dia, antes dos trabalhos em grupos, foram distribuídos
50 exemplares da 4ª Conferencia Nacional de Segurança Alimentar
Nutricional, que contribuiu com os debates, inclusive porque havia
ciganos que foram delegados na conferência.
Nos depoimentos e diálogos individuais, ficou explícito o processo
de invisibilidade em que vive a comunidade cigana, a exemplo do senhor
José Ruiter, da etnia Rom, de Tanque D’Arca (AL). Ele denunciou que há
cidades na sua região que foram fundadas por ciganos, mas, oficialmente,
esse fato é invisibilizado, não é contado na história oficial. “As
pessoas não contam a verdadeira história da contribuição do povo cigano
na construção das cidade que foram fundadas por nós”.
No geral, apontam a falta mecanismo de acesso às políticas
públicas; a constante violação dos direitos humanos; os preconceitos e
discriminação dos brasileiros, por desconhecimento da origem e cultura.
Durante o plenário, eles também mostraram que a violação dos
direitos humanos está por toda parte: no espaço escolar ou nos espaços
de diálogos com a sociedade são comparados com marginais. Nos
acampamentos, primeiro chega a polícia, com abordagem truculenta, depois
um agente público, da prefeitura ou estado.
O encontro também serviu para mostrar que está acontecendo uma
grande organização dos povos ciganos em todo o Brasil para cobrar
política pública, regularização fundiária, garantias de direitos
humanos, participação nas escolas, criação de espaços para manifestações
culturais.
Finalizo ressaltando a importância da presença do Consea nesse
encontro, enfatizando que este conselho é um espaço de alta relevância
na luta do povo cigano; portanto, devemos buscar ter um eixo sobre SAN
na CNPIR, servindo para levantar informação sobre o acesso das políticas
de segurança alimentar dos ciganos e cruzar dados para 4a Conferência
+2.
Para tanto, sugiro que o Consea dialogue com os estados, com a
coordenação da CP-5, CPCE e outras, tendo como foco a População Negra e
Comunidades Tradicionais (na qual estão inseridos os ciganos), para que
na 4ª Conferência + 2 possamos ter uma boa avaliação da situação de
Segurança e Insegurança Alimentar desta população e avançar em uma
política mais ousada, dentro do plano e dentro do orçamento de SAN.
*Edgard Aparecido de Moura é
conselheiro do Consea, pesquisador na área de Politicas Públicas para
Comunidade Tradicionais, membro dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil
(APNs).
FONTE: http://www4.planalto.gov.br/consea/noticias/noticias/2013/06/um-relato-sobre-o-brasil-cigano
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