UE pede que França prove legalidade na expulsão de ciganos

Por Justyna Pawlak

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia pediu provas à França de que a expulsão de imigrantes da minoria cigana esteja de acordo com as regras da Uniao Europeia, o que deu origem a um debate sobre o equilíbrio entre políticas internas no bloco e a proteção dos direitos de grupos marginalizados.

Em um relatório preliminar divulgado nesta semana, três dos 27 membros da Comissão perguntaram se a França estaria cumprindo as exigências legais da União Europeia ao enviar imigrantes da minoria cigana de volta à Romênia e à Bulgária. Mas o relatório se absteve, por enquanto, de fazer julgamentos sobre a questão.

No mês passado a França expulsou mil imigrantes da minoria dos ciganos de acampamentos ilegais pelo país, totalizando quase 9 mil expulsos neste ano.

O presidente Nicolas Sarkozy está adotando uma política repressiva na área da segurança num momento em que sofre queda em sua popularidade.

As expulsões deixaram a comissão executiva da UE em um dilema, pois precisa equilibrar a necessidade de dar espaço aos estados-membro para agirem independentemente ao mesmo tempo em que tem de garantir as políticas do bloco para proteger minorias e respeitar o livre deslocamento de pessoas.

"A Comissão está buscando informações detalhadas das autoridades francesas sobre se, e até que ponto, a proteção necessária... foi aplicada nos casos recentes", diz o relatório, do qual a Reuters obteve uma cópia.

Especialistas da União Europeia dizem que a legalidade das medidas depende das condições sob as quais os imigrantes estão sendo expulsos, mais do que o fato em si.

Mas a França provavelmente terá de provar que a repressão não está se direcionando exclusivamente aos ciganos.

Como cidadãos da União Europeia, os imigrantes da minoria cigana são livres para viverem em qualquer estado do bloco por até três meses. Para permanecer por um tempo maior, eles precisam trabalhar e contribuir com o programa de previdência social. Mas muitos dos cerca de 10 milhões desses imigrantes na Europa não trabalham na economia formal.

FONTE G1

NOTA DO BLOG;

EU JÁ SABIA DA INOPERÂNCIA ADMINISTRATIVA DESSE

SENHOR.

MAS DAI, USAR OS CIGANOS COMO BODE EXPIATÓRIO,

JÁ É DEMAIS.