2 CIMEIRA DA UE SOBRE CIGANOS ,8 DE ABRIL DE 2010 ,EM CÓRDOVA, ESPANHA

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CIGANOS NA EUROPA
União Europeia (informações da UE de 16 Set e 24 Abr)
• A UE vai realizar a 2ª Cimeira da UE sobre os Roma / Ciganos em Córdova,Espanha, em 8 de Abril de 2010, durante a vigência da Presidência Espanhola da UE; na cimeira serão analisados os diferentes cenários de acção e será desenvolvida a estratégia para os próximos dois anos.
• Plataforma da UE para a Inclusão dos Ciganos (PIC)
A PIC é um ambiente flexível e aberto, organizado pela Comissão e pela
Presidência da UE, a pedido do Concelho, no qual intervenientes fulcrais – instituições da EU, governos nacionais, organizações internacionais, ONG’s e peritos – podem interagir e formular propostas estratégicas aos decisores sobre a inclusão efectiva de assuntos relativos aos Ciganos nas políticas Europeias e nacionais. A PIC não é uma organização formal, mas antes um processo dirigido pelos participantes. A Presidência da UE (República Checa, Suécia e Espanha) desempenha um papel particularmente importante como o elo com os governos nacionais e com o Concelho da UE.
O Ministro Checo para os Direitos Humanos e para as Minorias Nacionais (M. Kocáb) e o Comissário Europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de oportunidades (V. Spidla) estão a organizar o lançamento do PIC; nele participam as Presidências da Suécia e da Espanha, tal como os governos da Bulgária, Roménia, Hungria, Eslováquia e Sérvia enquanto presidência da Década para a Inclusão dos Roma (Ciganos) 2005-2015. Representantes da sociedade civil incluem a Coligação para a Política sobre os Ciganos Europeus e a Rede de Fundações Europeias. As organizações internacionais que participam incluem a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, o Banco Mundial, o Programa de Desenvolvimento da ONU, a Oraganização Mundial de Saúde e representantes da Década para a Inclusão dos Roma (Ciganos) 2005-2015.
A Comissão Europeia vai indicar como é planeia focar as necessiddades da população Cigana, através dos instrumentos e políticas da UE em 2009 e 2010; irá também comentar sobre a implementação de um projecto pilto de € 5 milhões que o Parlamento Europeu incluiu no Orçamento de 2009. A Agência dos Direitos Fundamentais da UE vai apresentar o seu recente inquérito EU-MIDIS (Inquérito sobre a Discriminação das Minorias da UE) que trata dos Ciganos e que apresenta novos dados e informações para a elaboração de políticas.
A participação dos próprios Ciganos na concepção e na implementação das políticas é considerada como um dos factores chave para o sucesso das políticas de inclusão dos Ciganos. Estas devem conseguir facilitar o acesso das populações ciganas à educação, ao emprego e à habitação. A Comissão compromete-se a apoiar os Estados Membros na implementação das políticas necessárias à melhoria da situação dos Ciganos; os Fundos Estruturais da UE podem ser mobilizados nessa implementação. A Comissão Europeia está decidida a actuar, dentro das suas competências, sobretudo para assegurar que a legislação em vigor é convenientemente aplicada (a Directiva para a Igualdade da Raça). O Fundo Social Europeu é um instrumento poderoso para melhorar a empregabilidade dos Ciganos e pode ser mobilizado para formação vocacional. No início de 2010 a Comissão Europeia irá apresentar um relatório sobre o seguimento da análise dos instrumentos comunitários e das políticas para a inclusão dos Ciganos.
EURoma Newsletter (16 Jul)
A comissão de gestão da Rede EURoma reuniu em Budapeste em 7 e 8 de Maio e na Suécia em Setembro.
Em 11 e 12 de Setembro realizou-se a Conferência Internacional sobre a Saúde dos Roma (Ciganos).
ERTF (European Roma and Travellers Forum)
O ERTF, organização das Federações europeias de Ciganos, que funciona no Concelho da Europa, está a ultimar a sua Carta sobre os direitos dos Ciganos, com o apoio das Federações nacionais de Associações de Ciganos. A FECALP (Federação Calhim Portuguesa) enviou o seu contributo ao ERTF em 30 de Setembro

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NOTÍCIA ENVIADA PELA MINHA AMIGA VÂNIA, OBRIGADO.